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Thiago Luiz dos Santos Badi
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Notícias (8)
Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 6 anos
Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio
O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia , determinou a redução da taxa condominial de cinco moradores do Residencial Solar Gran Bueno, proprietários de apartamentos na cobertura do...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Artigo ·
há 6 anos
Advogado não pode ser responsabilizado por opinião emitida em parecer
Advogado não pode ser responsabilizado apenas por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão de sua função, pois a culpa e o dolo não são presumidos. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 6 anos
Advogado não pode ser responsabilizado por opinião emitida em parecer
Advogado não pode ser responsabilizado apenas por opiniões jurídicas e técnicas emitidas em razão de sua função, pois a culpa e o dolo não são presumidos. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 7 anos
Coleta de material genético não afronta garantia de proibição de autoincriminação
Apesar da garantia constitucional da não autoincriminação, prevista especialmente no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, a legislação brasileira admite a coleta de material genético...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Artigo ·
há 7 anos
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma hígida nem alcança os efeitos passados das situações de direito definitivamente constituídas. Com base nesse...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 7 anos
Indios Kayapós em MT receberão R$ 4 milhões em indenização da Gol Linhas Aéreas
Os índios da etnia Mebengokre Kayapó que habitam a terra Indígena Capoto/Jarina, região nordeste do estado de Mato Grosso, receberão indenização de R$ 4 milhões da empresa Gol Linhas Aéreas por danos...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Artigo ·
há 7 anos
A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença?
Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação, uma vez...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 8 anos
Banco deve indenizar cliente que teve conta invadida
Banco deve indenizar cliente que teve conta invadida O Bradesco está obrigado a indenizar um advogado que teve a conta invadida por um hacker. O correntista deve receber R$ 8,6 mil, que foi subtraído...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 8 anos
Lei de segurança para instituição financeira não vale para banco postal
Por Tadeu Rover O fato de uma empresa exercer algumas atividades de natureza bancária não a obriga seguir as mesmas normas de segurança para bancos, previstas na Lei 7.102/1983. Esse foi o...
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Thiago Luiz dos Santos Badi
Notícia ·
há 8 anos
Deputados vão receber R$ 24 mil para interromper férias e votar projetos
Os deputados estaduais de Mato Grosso deverão interromper o recesso legislativo entre os dias 11 e 22 de janeiro para votar 14 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa (ALMT). A...
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